Você deseja começar a atender e quer saber por onde começar e quais são os documentos necessários? Então confere o que separamos para poder te ajudar.
O primeiro passo importante para começar a atender é estar com o registro ativo e com a especialidade atualizada no respectivo Conselho profissional (CRBM, CREFITO, CRBO, CRF, COREN, CRM e entre outros).
Outro passo importante é verificar junto a um contador de sua confiança qual a melhor opção entre ser profissional liberar ou jurídico, no entanto, se desejar abrir um consultório, o mesmo deve atuar como pessoa jurídica.
Aqui vem uma dúvida que sempre ocorre nas rodas de conversa e que deve ser bem esclarecida, que é sobre ser MEI ou EI.
As categorias regulamentadas e consideradas de atuação intelectual, não se enquadram como MEI nem como EI. A prestação de serviços clínicos e terapêuticos, via MEI, poderá trazer uma série de problemas legais ao profissional, incluindo punições por parte das autoridades competentes.
O profissional deve ter as seguintes documentações para poder atender:
- Habilitação na Área de Atuação;
- Inscrição como Profissional Liberal ou Jurídico na prefeitura da cidade onde atenderá;
- Alvará de Localização;
- Alvará de Saúde (caso o local não possua);
- Inscrição no Carnê Leão via gov.br.
É importante que o profissional esteja atento se o estabelecimento em que for atender está com suas documentações e obrigações legais em dia. Se possível, buscar assessoria de um contador com experiência na área da saúde.
Fonte: Victor Hugo Fros Boni